Justiça

STF DECIDE QUE VOTO SOBRE AÉCIO TEM DE SER ABERTO

STF DECIDE QUE VOTO SOBRE AÉCIO TEM DE SER ABERTO

Os senadores devem votar nesta terça se mantêm as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal - afastamento do mandato e recolhimento noturno.

Publicado dia 17/10/2017 às 09h42min Leia Mais ...
O preço do impeachment e o valor do STF

O preço do impeachment e o valor do STF

Lúcio Funaro adicionou novas informações sobre o preço que Cunha, Temer, Padilha, Geddel e outros golpistas peemedebistas e tucanos pagaram para a aprovação do impeachment fraudulento.

Publicado dia 17/10/2017 às 04h49min Leia Mais ...
AÉCIO SÓ PODE SER AFASTADO COM AVAL DO CONGRESSO, DECIDE STF

AÉCIO SÓ PODE SER AFASTADO COM AVAL DO CONGRESSO, DECIDE STF

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, votou pelo acolhimento parcial do relatório do ministro Edson Fachin, permitindo medidas cautelares, mas diz que as medidas devem ser avaliadas pela casa legislativa competente.

Publicado dia 12/10/2017 às 06h38min Leia Mais ...
STF: 4 A 3 POR AFASTAR AÉCIO SEM AVAL DO CONGRESSO

STF: 4 A 3 POR AFASTAR AÉCIO SEM AVAL DO CONGRESSO

O placar do julgamento está em 4 votos a 3 a favor da possibilidade de afastamento. Ainda faltam os votos de quatro integrantes da Corte.

Publicado dia 11/10/2017 às 19h40min Leia Mais ...
PRIMEIRO VOTO NO STF, DO RELATOR, É CONTRA AÉCIO

PRIMEIRO VOTO NO STF, DO RELATOR, É CONTRA AÉCIO

Fachin, que também é o relator das ações da Operação Lava Jato, entendeu que "o artigo 53 da Constituição deve ser interpretado de forma restrita,

Publicado dia 11/10/2017 às 16h18min Leia Mais ...
Líder de fraudes em concursos poderá assumir cargo no TRE-PB, diz polícia

Líder de fraudes em concursos poderá assumir cargo no TRE-PB, diz polícia

DDF vai enviar ao Tribunal toda a documentação sobre o preso com o objetivo de que ele seja excluído do concurso ou tenha a sua nomeação suspensa

Publicado dia 11/10/2017 às 04h19min Leia Mais ...
Gilmar Mendes pede apuração sobre abuso de autoridade em prisão que levou à morte de reitor

Gilmar Mendes pede apuração sobre abuso de autoridade em prisão que levou à morte de reitor

"Não estou antecipando responsabilização, mas o caso demonstra que,algumas vezes, sanções vexatórias são impostas sem investigações concluídas”, diz ministro

Publicado dia 09/10/2017 às 06h31min Leia Mais ...
Ex-prefeito de Sumé é condenado a três anos de prisão

Ex-prefeito de Sumé é condenado a três anos de prisão

A decisão é do juiz Rodrigo Maia da Fonte, da 11ª Vara Federal

Publicado dia 07/10/2017 às 10h43min Leia Mais ...
Por 6 x 5, Supremo aprova Ficha Limpa para casos anteriores a 2010

Por 6 x 5, Supremo aprova Ficha Limpa para casos anteriores a 2010

Votação foi retomada nesta quarta-feira (4) pelos ministros do STF

Publicado dia 04/10/2017 às 18h44min Leia Mais ...
MPF emite parecer favorável à soltura e retorno imediato de Berg Lima ao cargo de prefeito

MPF emite parecer favorável à soltura e retorno imediato de Berg Lima ao cargo de prefeito

A expectativa da defesa de Berg Lima é de que em até 15 dias o STJ julgue o pedido de liberdade

Publicado dia 28/09/2017 às 04h19min Leia Mais ...