Justiça

STJ JÁ DISCUTE CONDENAÇÃO DE LULA

STJ JÁ DISCUTE CONDENAÇÃO DE LULA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já discute a possibilidade de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Publicado dia 02/01/2018 às 06h34min Leia Mais ...
DIANTE DO TRF4, JURISTAS ALERTAM SOBRE INJUSTIÇAS DE PROCESSO CONTRA LULA

DIANTE DO TRF4, JURISTAS ALERTAM SOBRE INJUSTIÇAS DE PROCESSO CONTRA LULA

A primeira a falar foi a professora Gisele Cittadino, coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-RJ, que iniciou sua fala afirmando que "não há dúvida" de que o Brasil vive um estado de exceção

Publicado dia 19/12/2017 às 18h09min Leia Mais ...
ODEBRECHT REVELA CARTEL DURANTE GOVERNOS TUCANOS

ODEBRECHT REVELA CARTEL DURANTE GOVERNOS TUCANOS

O ponto de partida foram as delações de executivos da Odebrecht. Ao Cade eles revelaram como funcionaram os cartéis do Rodoanel e o das obras viárias de São Paulo.

Publicado dia 19/12/2017 às 06h04min Leia Mais ...
COM RECURSOS, LULA PODE ESTENDER PROCESSO EM ATÉ OITO MESES

COM RECURSOS, LULA PODE ESTENDER PROCESSO EM ATÉ OITO MESES

Já o embargo de nulidade também se baseia nessas divergências, mas leva em conta situações que podem anular o processo como um todo.

Publicado dia 14/12/2017 às 06h31min Leia Mais ...
STF ignora maletas antigrampo do Senado apreendidas há 15 meses em ação da Lava Jato

STF ignora maletas antigrampo do Senado apreendidas há 15 meses em ação da Lava Jato

A assessoria do STF afirmou, em nota ao Congresso em Foco na manhã desta terça-feira (12), que a última sessão plenária será em 19 de dezembro

Publicado dia 12/12/2017 às 10h28min Leia Mais ...
DEFESA DE LULA PEDE SUSPEIÇÃO DE MORO POR EVENTO NA PETROBRAS

DEFESA DE LULA PEDE SUSPEIÇÃO DE MORO POR EVENTO NA PETROBRAS

No documento, a defesa pede que Moro se afaste dos processos contra Lula e lembra que a estatal do petróleo "é parte (acusadora)" nas ações contra o ex-presidente.

Publicado dia 12/12/2017 às 09h55min Leia Mais ...
GILMAR DIZ QUE LAVA JATO É MOTIVO PARA REVER PRISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA

GILMAR DIZ QUE LAVA JATO É MOTIVO PARA REVER PRISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA

"A prisão em segundo grau, no contexto da Lava Jato, tornou-se algo dispensável. Passou a ocorrer-se a prisão provisória de forma eterna, talvez até com objetivo de obter delação

Publicado dia 04/12/2017 às 13h15min Leia Mais ...
Gilmar solta pela terceira vez Jacob Barata, empresário preso junto com cúpula do PMDB do Rio

Gilmar solta pela terceira vez Jacob Barata, empresário preso junto com cúpula do PMDB do Rio

Ministro é padrinho de casamento da filha do investigado que volta a soltar

Publicado dia 02/12/2017 às 07h08min Leia Mais ...
Cármen Lúcia defende fim do foro privilegiado e reconhece voto confuso em ação que livrou Aécio

Cármen Lúcia defende fim do foro privilegiado e reconhece voto confuso em ação que livrou Aécio

“Voto que eu apresentei rapidamente, de forma extremamente conturbada, às 22 horas, não tem nada de político”, diz a ministra sobre desempate em ação das medidas cautelares a parlamentares

Publicado dia 26/11/2017 às 09h20min Leia Mais ...
Ex-secretário de Cabral e empresários são alvo de operação da PF no Rio

Ex-secretário de Cabral e empresários são alvo de operação da PF no Rio

O empresário Fernando Cavendish está sendo conduzido coercitivamente e Alexandre Accioly, intimado a depor. Ambos foram chamados para explicar operações financeiras com Sadala

Publicado dia 23/11/2017 às 09h37min Leia Mais ...